Termos e Condições

Bem-vindos a PGRAÇA.

INTRODUÇÃO

Estes termos de usos são válidos para os serviços disponíveis no domínio principal e subdomínio da PGRAÇA. Ao aceder no site PGRAÇA, você concorda em seguir estes termos de serviços, todas as leis e regulamentos pertinentes, e concorda que é responsável por cumprir as leis locais aplicáveis.
Antes de efetuar o seu registo como usuário, é fundamental que você leia com cuidado os termos e condições aqui apresentados. Você deve aceitá-los antes de se tornar membro. Recomendamos, especialmente, que, ao ler estes Termos de Utilização, você acesse e consulte as informações correlatas. Esses Termos de Utilização estabelecem um acordo válido entre você e a PGRAÇA.
Os conteúdos presentes neste site encontram-se resguardados pelas leis vigentes referentes a direitos autorais e marcas comerciais.

USO E LICENÇA

É concedida permissão para baixar temporariamente uma copia dos materiais (informações ou software) no site PGRAÇA, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode:

  • Modificar ou copiar materiais;
  • Usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição publica (comercial ou não comercial);
  • Tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site PGRAÇA;
  • Remover quaisquer direitos autorais ou outras anotações de propriedade dos materiais;
    Ou
  • Transferir os materiais para outra pessoa ou ‘espelhar’ os materiais em qualquer outro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida pela PGRAÇA a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses, materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrónico ou impresso.

INSENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Os materiais no site da PGRAÇA são fornecidos ‘como estão’.
A PGRAÇA não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
Alem disso, a PGRAÇA não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionada a esses materiais ou em sites vinculados a este site.

LIMITAÇÕES

Em nenhum caso a PGRAÇA ou os seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados, lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais da PGRAÇA, mesmo que a PGRAÇA ou um representante autorizado pela PGRAÇA tenha sido notificado oralmente ou por inscrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitação em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.


PRECISÃO DOS MATERIAIS

Os materiais exibidos no site da PGRAÇA podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. A PGRAÇA não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. A PGRAÇA pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio.

LINKS

A PGRAÇA não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso pela PGRAÇA do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.


MODIFICAÇÕES

A PGRAÇA pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.